MODAL MARÍTIMO (Classificação, Portos, Legislação, OMI e etc)

NESSA PÁGINA TRATAREMOS SOBRE O MODAL  MARÍTIMO: o tipo de transporte atualmente menos poluente

O Transporte Marítimo é uma das modalidades dos transportes aquáticos (ou aquaviários) que ocorrem nos mares e oceanos por meio de embarcações (barcos, navios, transatlânticos), sendo muito utilizado para o transporte de pessoas e cargas a curtas e longas distâncias.

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Marítimo é que se faz por mar (viagem marítima, comércio marítimo, navegação marítima, correio marítimo), próximo do mar, litorâneo (povoação marítima, cidade marítima, terminal marítimo), construído no mar ou adjacente ao mar (plataforma marítima, porto marítimo), que se aplica ao mar (direito marítimo, léguas marítimas, milha marítima), que se pratica no mar (pesca marítima, pesquisas marítimas) e que se situa no ultramar (território marítimo, províncias marítimas).” Fonte (Esat).

Visto um pouco sobre o significado da palavra Marítimo vamos agora para o nosso ramo, ou seja, transporte ou modal marítimo, O transporte marítimo é aquele realizado por navios em oceanos e mares eles o utilizam como via, pode ser de cabotagem/costeira (cuja navegação marítima é realizada entre pontos da costa ou entre um ponto costeiro e um ponto fluvial) ou de navegação de longo curso/internacional (navegação entre portos nacionais e estrangeiros) ele é o único meio de transporte que pode ser utilizado para levar toneladas de produtos de uma única vez, também são utilizados para efeitos militares exemplo porta aviões militares.

Este tipo de transporte representa a grande maioria do transporte aquático, muitas vezes é usada esta denominação como sinônimo, deste modo se transforma como o principal tipo de conduza internacional para a comercialização de diversos produtos, entretanto são pelos mares onde temos cerca de 90% da mercadoria transportada além de ser o meio de transporte menos poluente se for levado em conta a quantidade de mercadoria que ele transporta, perdendo apenas para o dutoviário.

Vale ressaltar que o transporte marítimo é uma das modalidades mais antigas, de forma que desde da antiguidade tem uma enorme substancialidade  para o transporte de pessoas e para o desenvolvimento do comércio. Quem nunca ouviu falar das famosas caravelas? do caminho das índias? percorridos por tantos e tantos navios em meados do século XV, foi através desse modal que o Brasil foi descoberto e colonizado pelos portugueses, temos também a imensa importância militar marítima que até hoje tem papel substancial para estrategias de guerra… Por outro lado, depois do desenvolvimento da indústria automóvel e da aviação a importância do transporte marítimo decresceu.

O transporte marítimo pode englobar todo o tipo de cargas desde químicos, combustíveis, alimentos, areias, cereais, minérios, automóveis e até mesmo aviões e assim por diante. A carga chamada carga geral é transportada em caixas, paletes, barris, contêineres etc. Um dos meios de empacotamento de carga mais utilizados e que mais contribuiu para o desenvolvimento do transporte marítimo desde os anos 60 é o uso de container. Existentes em tamanhos padronizados para permite o transporte de carga de uma forma eficiente e segura, facilitando o transporte e arrumação da carga dentro dos navios. para “facilitar” ainda mais existem softwares especializados para o carregamento de contêineres, divulgando informação sobre como e de que forma dispor a carga dentro dos contêineres , otimizando espaço e cumprindo regras de transporte, por exemplo cargas leves em cima de cargas pesadas.

Classificação

De acordo com o itinerário realizado, o transporte marítimo pode ser:

  • Cabotagem: Também chamado de “Transporte Costeiro”, esse tipo de transporte é doméstico, posto que é realizado somente entre os portos do território nacional. mais informações sobre Cabotagem (clique aqui).
  • Internacional: Também chamado de “Transporte de Longo Percurso”, o nome já indica que a distância é maior, sendo esse transporte realizado entre portos nacionais e internacionais.

A despeito de ser um transporte lento, o transporte marítimo é muito utilizado para o transporte de cargas, uma vez que suporta grande quantidade e variedades de produtos, por um custo relativamente baixo, em relação a outros meios de transporte, por exemplo, o aéreo.

Abaixo listamos algumas das Vantagens e Desvantagens:

Vantagem

Maior capacidade de carga.

Carrega qualquer tipo de carga.

Menor custo de transporte.

Desvantagem

Necessidade de transbordo nos portos.

Distância dos centros de produção.

Maior exigência de embalagens.

Necessidade dos produtos transitarem nos portos/alfândega, implica um maior tempo de descarga.

Quanto aos portos marítimos:

Um porto é uma área, abrigada das ondas e correntes, localizada à beira de um oceano, mar, lago ou rio, destinada ao atracamento de barcos e navios, mais informações sobre porto (clique aqui).

Portos marítimos costumam conter docas para a estância dos barcos, cais para permitir o amarre, armazéns para as mercadorias e um importante sistema de sinalização para facilitar as entrada e as saídas ao porto. Contudo eles devem ser orientados de acordo com os tipos de embarcações que recebem, ou seja um porto que costuma receber Navios “gigantescos” terá a estrutura diferente de um que receber embarcações de menor porte, temos por exemplo, os que trabalham com embarcações pescatórias, outros orientam-se para o comércio e alguns especializam-se na atividade turística (cruzeiros, etc…) abaixo temos o porto de Barcelona, especializado em receber Cruzeiros, porto marítimo turístico.

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Porto de Barcelona – Porto Turístico

Como visto acima que temos diferentes tipos de Portos Marítimos, também exitem inúmeros modelos de Navios. confira abaixo:

Navios

O navio é uma grande embarcação, geralmente dotada de um ou mais conveses. tendo, geralmente, tamanho para transportar os seus próprios barcos, como botes salva-vidas, botes ou lanchas. Geralmente, a lei local e órgãos de regulamentação irão definir o tamanho ou o número de mastros que um barco deverá ter para ser elevado à categoria de navio. para mais informações sobre navios (clique aqui).

Diversos tipos de navios são utilizados para o transporte marítimo. Podem ser distinguidos pelo tipo de propur, tamanhos, formas e o tipo de carga. As embarcações de recreio e de lazer utilizam ainda o vento como meio de propulsão, enquanto os navios de carga e outros navios utilizam motores de combustão interna. Em zonas de águas pouco profundas são normalmente utilizados barcos com um calado pequeno, como semi-rígidos e hovercrafts, sendo estes últimos impulsionados por grandes hélices.

Vamos listar alguns tipos de navios: Navio Tanque, Navios Frigoríficos, Porta contêineres, Cargueiro ro-ro, Cruzeiros, Cable layer, Rebocadores, Semi-submersíveis, Porta-aviões, Balsas, Navio de vela, Transatlântico, Canhoneiro, Gaseiro, Graneleiro; etc…

mais informações (clique aqui).

Organização Marítima Internacional (OMI)

Criada em ,1948 em Genebra, com o nome de Organização Consultiva Intergovernamental Marítima, e em 1982 mudaria o seu nome para Organização Marítima Internacional. É a agência especializada das Nações Unidas, tendo como objetivo instituir um sistema de colaboração entre governos no que se refere a questões técnicas que interessam à navegação comercial internacional, bem como encorajar a adoção geral de normas relativas à segurança marítima e à eficácia da navegação. Compete à OMI, igualmente, estimular o abandono de medidas discriminatórias aplicadas à navegação internacional, examinar questões relativas a práticas desleais de empresas de navegação, tratar de assuntos relativos à navegação marítima apresentados por outros órgãos das Nações Unidas e promover o intercâmbio, entre os governos, de informações sobre questões estudadas pela Organização. A organização conta com 168 países membros e 3 associativos.

 

Legislação Marítima (links de acesso a Receita federal)

  • Legislações / Portarias
FRETES INTERNACIONAIS
FRETES INTERNACIONAIS. Leis. 9.430/. 1996. Dispõe sobre alegislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, oprocesso administrativo de consulta e dá outras providências. AlteradapelaLei nº 9.481/1997. Alterada pela. Lei nº 9.532/1997. Lei nº 9.716/1998.Lei nº 9.959/2000. Lei nº 10.637/2002. …
  • Ministério da Fazenda

Legislação por Assunto
Legislação por Assunto Atenção: Os textos dos atos legaisdisponíveis no sítio da Receita Federal não substituem os publicadosnoDiário Oficial da União. A relação abaixo não esgota os atos legaisreferentes a estes assuntos. Outras fontes para consulta são:Sijut. eLegislação por. Abatimento da Renda Bruta. …
Lei 9.430/96 – Ajuste Tributário
Lei do Ajuste Tributário nº 9.430, de 27 de dezembro de1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para aseguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outrasprovidências. Alterada pelaLei nº 9.481/1997. Alterada pela. Lei nº9.532/1997. Lei nº 9.716/1998. Lei nº 11.051/2004. …
Ato Declaratório Executivo Corat nº 14, de 21 de fevereiro de 2006
Ato Declaratório Executivo Corat nº 14, de 21 de fevereirode 2006 (. DOU de 24.2.2006. Dispõe sobre o preenchimento da Declaração deCompensação (DCOMP) Retificado no DOU de 9.3.2006, Seção I, pág. 24.OCOORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições etendo em vista o disposto no art. 70 da…
Tributação de Pessoas Físicas – ( Livro 3 )
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Tributação naFonte e sobre Operações Financeiras – ( Livro 3 – Art 620 a 786 ). Título ITRIBUTAÇÃO NA FONTE. Capítulo I RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA.Seção I Incidência. Disposições Gerais. Art. 620. Os rendimentos de quetrata este Capítul…
Instrução Normativa SRF nº 146, de 10 de dezembro de 1999 – Anexo II
Instrução Normativa SRF nº 146, de 10 de dezembro de 1999 -Anexo II. TABELA DE CÓDIGOS DE RETENÇÃO OBRIGATÓRIOS. 1) BENEFICIÁRIO PESSOAFÍSICA. CÓDIGO. ESPECIFICAÇÃO. 0561. Trabalho Assalariado no País e Ausentesno Exterior a Serviço do País. Rendimentos do trabalho assalariado:. 1)Pagamento de salário, …
Ato Declaratório Normativo Cosit nº 018 de 21 de junho de 1999
Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 018, de 21 de junho de1999. DOU de 23/06/1999, pág. 14. Retifica o Manual do Imposto de Renda naFonte – MAFON, editado pela Secretaria da Receita Federal em 1999.OCOORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lheconfere o art. 199, inc…
ACÓRDÃO Nº 980, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
MINISTÉRIO DA FAZENDA. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM SANTA MARIA. 2ª TURMA. ACÓRDÃONº 980, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002. ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.EMENTA: BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÕES. FRETES INTERNACIONAIS. A exclusão dabase de cálculo do PIS das …
ACÓRDÃO Nº 979, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002
MINISTÉRIO DA FAZENDA. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM SANTA MARIA. 2ª TURMA. ACÓRDÃONº 979, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002. ASSUNTO: Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social – Cofins. EMENTA: FRETES INTERNACIONAIS.ISENÇÃO. A isenção sobre as receitas de fret…
ACÓRDÃO Nº 1025, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
MINISTÉRIO DA FAZENDA. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM SANTA MARIA. 2ª TURMA. ACÓRDÃONº 1025, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002. ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep.EMENTA: BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÕES. FRETES INTERNACIONAIS. A exclusão dabase de cálculo do PIS das …
ACÓRDÃO Nº 739, DE 18 DE ABRIL DE 2002
MINISTÉRIO DA FAZENDA. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM PORTO ALEGRE. 2ª TURMA.ACÓRDÃO Nº 739, DE 18 DE ABRIL DE 2002. ASSUNTO: Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social – Cofins. EMENTA: TRANSPORTE DE CARGAS –até o advento da MP 1.858-6, de 09/06/1999,

 

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Veja também: Surpreenda-se com os tipos de Embarcações

Por Rogério Lemos, Graduado em Logística pela Faculdade Atenas Maranhense, com MBA em Logística e Negócios Sustentáveis pela Escola de Negócios Excellence – ENE, mais de 06 anos de sólida experiência em Logística de Telecomunicações. Especializado em Logística verde e distribuição.

 

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